Termos de Uso

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou utilizar o site oliveiraconsultoria.net.br e os canais de atendimento associados, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem os canais.

2. Identificação do provedor

O site é mantido por OLIVEIRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.866.614/0001-44, com sede na Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, 255, Torre 01, Manuel Dias Branco, Fortaleza, CE, CEP 60.191-005. Contato: comercial@oliveiraconsultoria.net.br, telefones (62) 99908-4376 e (85) 98864-8808.

3. Objeto do site

O site tem finalidade informativa e comercial. Apresenta os serviços de consultoria e operação de redes prestados pela Oliveira Consultoria a provedores de internet e empresas, e permite que interessados solicitem contato.

As informações técnicas, escopos, prazos e faixas de investimento divulgados têm caráter meramente indicativo e não constituem proposta vinculante nem oferta contratual. Valores e condições definitivos são estabelecidos exclusivamente em proposta comercial formal, específica para cada cliente, após levantamento técnico.

4. Uso permitido

Você pode navegar pelo site, ler e imprimir seu conteúdo para uso próprio e não comercial, e utilizar os canais de contato para solicitar informações sobre os serviços. O uso deve observar a legislação vigente, a boa-fé e estes Termos.

5. Condutas vedadas

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
• Utilizar mecanismos automatizados de coleta, robôs, scrapers, crawlers, de forma a sobrecarregar a infraestrutura ou contornar controles de acesso.
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas, servidores ou bancos de dados, bem como explorar vulnerabilidades.
• Introduzir código malicioso, praticar ataques de negação de serviço ou qualquer conduta que comprometa a integridade, a disponibilidade ou a segurança do site.
• Enviar, pelos formulários ou canais de atendimento, conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Fazer-se passar por outra pessoa, empresa ou pela própria Oliveira Consultoria, ou fornecer dados falsos.
• Utilizar os canais de contato para envio de comunicação comercial não solicitada a terceiros.

A violação destas regras autoriza o bloqueio imediato do acesso, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.

6. Canal de WhatsApp

Disponibilizamos atendimento pela Plataforma oficial do WhatsApp Business. Ao utilizá-lo, você concorda com o seguinte:

• O canal destina-se a atendimento comercial e suporte sobre os nossos serviços. Não é canal de emergência nem substitui os fluxos de acionamento previstos em contrato de SLA.
• Mensagens ativas de nossa parte, fora de uma conversa iniciada por você, ocorrem somente mediante consentimento prévio.
• Você pode encerrar o recebimento a qualquer momento, respondendo SAIR na conversa. A solicitação é atendida sem custo.
• O uso do WhatsApp sujeita-se também aos termos da Meta Platforms, disponíveis em whatsapp.com/legal. Não respondemos por indisponibilidades, falhas ou alterações de política da plataforma.
• É vedado utilizar o canal para as condutas descritas na seção 5, bem como para envio de spam, correntes ou conteúdo automatizado.
• O tratamento dos dados trocados no canal é descrito na seção 4 da Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, textos, estrutura, layout, identidade visual, logotipo, marca, imagens, ícones e código-fonte, é de titularidade da Oliveira Consultoria ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

O acesso ao site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Marcas de fabricantes e tecnologias eventualmente citadas, como Huawei, Juniper, Cisco, MikroTik, Zabbix e Grafana, pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para fins descritivos da nossa competência técnica, sem qualquer vínculo, patrocínio ou endosso.

8. Contratação de serviços

A contratação dos serviços não se dá pelo site. O envio de formulário ou mensagem constitui apenas manifestação de interesse e não gera obrigação de contratar para nenhuma das partes.

A relação contratual se estabelece exclusivamente por contrato ou proposta comercial assinada, que define escopo, níveis de serviço, prazos, valores, responsabilidades e condições de rescisão. Em caso de divergência entre o conteúdo do site e o instrumento contratual, prevalece o contrato.

9. Disponibilidade do site

Empregamos esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O acesso pode ser suspenso para manutenção, atualização de segurança ou por causas alheias ao nosso controle, sem que isso gere direito a indenização.

10. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Oliveira Consultoria não se responsabiliza por:

• Decisões técnicas, operacionais ou de investimento tomadas com base apenas no conteúdo informativo do site, sem contratação de análise específica.
• Danos decorrentes de indisponibilidade do site, de falhas na conexão do usuário ou de eventos de força maior.
• Conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros acessados por links a partir do nosso site.
• Uso indevido do site ou dos canais de atendimento por terceiros, inclusive tentativas de fraude praticadas em nosso nome.

Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site e dos canais de atendimento é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

Para solicitar a exclusão dos seus dados, o procedimento e os prazos estão em Exclusão de dados.

12. Alterações, lei aplicável e foro

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada nesta página, com nova data de revisão. O uso do site após a publicação implica concordância com o texto vigente. Recomendamos consulta periódica.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, CE para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada, nas relações de consumo, a competência do foro de domicílio do consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: comercial@oliveiraconsultoria.net.br.