Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site oliveiraconsultoria.net.br e aos canais de atendimento da OLIVEIRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.866.614/0001-44, com sede na Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, 255, Torre 01, Manuel Dias Branco, Fortaleza, CE, CEP 60.191-005.

Para os fins da LGPD, a Oliveira Consultoria atua como controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades comerciais e de atendimento. Nos contratos de prestação de serviços técnicos, em que tratamos dados a partir da infraestrutura de nossos clientes e seguindo suas instruções, atuamos como operadora, nos termos do contrato firmado com cada cliente.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Formulário de contato e canais comerciais: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, empresa e a mensagem que você escreve.
• Qualificação comercial: informações que você opta por compartilhar sobre a sua operação, como porte da rede, número aproximado de assinantes ou produto de interesse.
• Relação contratual: dados de representantes legais, contatos técnicos e informações de faturamento necessários à execução e à cobrança dos serviços.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Registros de segurança: logs de acesso ao servidor, mantidos para prevenção a fraudes e a incidentes, conforme exige o Marco Civil da Internet.

2.3 Dados que não coletamos

Não solicitamos e não temos interesse em dados pessoais sensíveis, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Não solicitamos senhas de sistemas por canais abertos, como formulário, e-mail comum ou WhatsApp.

3. Finalidades e base legal

4. Comunicação por WhatsApp

Utilizamos a Plataforma oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta Platforms, para atendimento comercial e suporte. Ao iniciar uma conversa conosco por esse canal, você deve estar ciente de que:

• Tratamos o seu número de telefone, o nome de exibição do seu perfil e o conteúdo das mensagens trocadas, com a finalidade de atender à sua solicitação.
• O envio de mensagens ativas de nossa parte, fora de uma conversa iniciada por você, ocorre somente mediante consentimento prévio, que você pode conceder em nosso formulário de contato ou no próprio canal.
• Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, respondendo SAIR na conversa ou escrevendo para o nosso canal de privacidade. O pedido é atendido sem custo e sem necessidade de justificativa.
• Para excluir o histórico de conversas e os demais dados, o procedimento está descrito em Exclusão de dados.
• O histórico de conversas é mantido pelo prazo descrito na seção 6 e é acessível apenas à equipe comercial e de atendimento.
• A transmissão e o armazenamento das mensagens na plataforma seguem as políticas da Meta, disponíveis em whatsapp.com/legal/privacy-policy. Não controlamos o tratamento realizado pela Meta em sua própria infraestrutura.
• Não utilizamos o canal para envio de conteúdo publicitário de terceiros, nem cedemos ou vendemos a nossa base de contatos.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, sempre limitado ao mínimo necessário:

• Fornecedores de tecnologia que operam por nossa conta e sob contrato, como hospedagem do site, serviço de e-mail, plataforma de mensageria e ferramentas de gestão comercial.
• Contadores, advogados e auditores, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício de direitos.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal legítima.

Exigimos de todos os operadores compromisso contratual de confidencialidade e de tratamento compatível com esta Política.

6. Prazo de retenção

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação for autorizada por lei.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todo o site e nos canais de atendimento.
• Controle de acesso por perfil, com autenticação em dois fatores nas contas administrativas.
• Atualização contínua das plataformas e uso exclusivo de software licenciado.
• Registro de acessos, rotinas de backup e testes periódicos de restauração.
• Compromisso de confidencialidade firmado por toda a equipe e pelos fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, na condição de titular, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso, saber se tratamos dados seus e obter cópia deles.
• Correção, atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade, a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação, dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação, sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, sem custo.
• Oposição, a tratamento fundado em legítimo interesse.
• Revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Para excluir os seus dados, temos uma página dedicada que explica o procedimento passo a passo, o que é removido e o que a lei obriga a manter: oliveiraconsultoria.net.br/exclusao-de-dados.

Para exercer esse ou qualquer outro direito, escreva para privacidade@oliveiraconsultoria.net.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, é uma medida de proteção a você.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para as seguintes finalidades:

• Essenciais, necessários ao funcionamento do site e à segurança da navegação. Não podem ser desativados.
• Desempenho e análise, medem audiência e ajudam a entender como o site é usado.
• Marketing, permitem mensurar campanhas e apresentar anúncios mais relevantes.

Os cookies não essenciais só são ativados após o seu consentimento no aviso exibido na primeira visita. Você pode revisar sua escolha a qualquer momento no próprio aviso ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, nesse caso, algumas funcionalidades podem deixar de operar corretamente.

10. Menores de idade

Nossos serviços destinam-se a pessoas jurídicas e a profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos coleta dessa natureza, os dados serão eliminados. Se você é responsável legal e acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco.

11. Transferência internacional

Alguns fornecedores que utilizamos, como plataformas de mensageria, e-mail e análise de audiência, podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que a transferência observe as garantias previstas nos arts. 33 e seguintes da LGPD, por meio de cláusulas contratuais adequadas ou de decisão de adequação do país de destino.

12. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A data da última revisão consta no topo da página. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais de contato que você nos forneceu.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e canal de privacidade:

• E-mail: privacidade@oliveiraconsultoria.net.br
• Telefones: (62) 99908-4376 · (85) 98864-8808
• Endereço: Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, 255, Torre 01, Manuel Dias Branco, Fortaleza, CE, CEP 60.191-005

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.